Justiça determina devolução de Salário a Associado.
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- Criado em Terça, 18 Março 2014 22:38
Justiça determina devolução de Salário a Associado.
A Justiça determinou ao Banco do Brasil a liberação e devolução dos valores penhorados na conta corrente do Associado da Assoade, bem como, todos os valores descontados indevidamente de seu salário, em um prazo de 24 (vinte quatro) horas.
O Associado havia antecipado a sua restituição do Imposto de Renda do ano de 2013, junto ao Banco do Brasil, porém veio a cair na malha fina.
Devido a isso, a sua restituição não foi compensada em sua conta corrente, porém o Associado retificou a sua declaração e aguardou o lote residual do Imposto de Renda.
No mês de fevereiro de 2014, o Banco do Brasil bloqueou o salário do Associado, fins de compensar a antecipação do Imposto de Renda realizado no ano de 2013, não aguardando a restituição do imposto de renda do lote residual.
A decisão judicial também impede que o Banco do Brasil, venha futuramente reter novos valores.
É importante mencionar que a decisão é individual.
Assessoria da ASSOADE.